🛡️ Política de Privacidade — Projeto Voz Ativa

Última atualização: outubro de 2025

1. Introdução

O Projeto Voz Ativa (“nós”, “nosso”, “site”) valoriza a sua privacidade e está comprometido com a proteção dos dados pessoais que você compartilha conosco.
Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

2. Dados coletados

Ao preencher o formulário de contato disponível em nosso site, coletamos as seguintes informações:

• Nome completo
• Telefone de contato
• Endereço de e-mail
• Endereço da escola
• Quantidade de alunos
• Cargo ocupado

Também podemos coletar dados técnicos automaticamente, como endereço IP, data e hora de acesso, tipo de navegador e páginas visitadas, apenas para fins de estatísticas e segurança do site.

3. Finalidade do tratamento

Os dados pessoais informados são utilizados exclusivamente para fins de contato individual entre o Projeto Voz Ativa e o responsável pela instituição de ensino que preencheu o formulário.
As finalidades incluem:

• Responder à solicitação de contato enviada pelo formulário
• Estabelecer comunicação direta e personalizada
• Registrar informações para gestão do relacionamento com escolas interessadas no projeto
• Cumprir obrigações legais e manter registros administrativos

Não realizamos o envio de comunicações em massa, newsletters, campanhas publicitárias ou qualquer tipo de marketing automatizado.

4. Base legal para o tratamento

O tratamento dos dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas no artigo 7º da LGPD:

• Consentimento do titular: ao enviar o formulário, o usuário consente com o tratamento de seus dados para fins de contato;
• Execução de procedimentos preliminares relacionados a contrato: quando o contato visa estabelecer parceria, acordo ou participação no projeto;
• Legítimo interesse: para garantir o funcionamento adequado do site e a segurança das informações.

5. Armazenamento e segurança dos dados

• Os dados são armazenados em ambiente seguro, com medidas técnicas e administrativas que visam proteger contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.
• O acesso aos dados é restrito a membros da equipe do Projeto Voz Ativa envolvidos na comunicação com as escolas.
• Os dados serão mantidos pelo tempo necessário ao atendimento da finalidade informada, sendo posteriormente eliminados ou anonimizados de forma segura.

6. Compartilhamento de dados

Os dados coletados não são compartilhados com terceiros, exceto:

• Quando houver obrigação legal ou ordem judicial;
• Com prestadores de serviço de hospedagem e manutenção do site, sob cláusulas contratuais de confidencialidade e segurança.

7. Direitos do titular dos dados

De acordo com a LGPD, você tem direito de:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
• Acessar seus dados pessoais;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a eliminação de dados tratados com consentimento;
• Revogar o consentimento a qualquer momento;
• Solicitar informações sobre o compartilhamento de seus dados.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail:
📧 vozativabsb@gmail.com

8. Cookies e dados de navegação

Utilizamos cookies apenas para garantir o funcionamento do site e coletar informações estatísticas de acesso. Nenhum dado de identificação pessoal é coletado por meio de cookies.

9. Alterações desta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A data da última atualização sempre será informada no início do documento.

10. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco:
📩 vozativabsb@gmail.com
📍 Brasília – DF